Serviços de Trusts, Fundações e Holdings na Maurícia para Gestores de Património e Family Offices
Apoio conduzido em parceria para trusts, fundações e sociedades holding, com a constituição e administração na Maurícia asseguradas por uma sociedade gestora licenciada pela FSC.
Os gestores de património e os family offices olham cada vez mais para a Maurícia como uma jurisdição para estruturas de holding, trusts e fundações que complementam investimentos realizados noutros locais. A equipa Company Mauritius, uma marca da Sunibel Corporate Services Ltd, é uma sociedade gestora licenciada pela Financial Services Commission (FSC) da Maurícia, e trabalha com gestores de património e family offices numa base de parceria. O consultor ou o family office pode manter-se como o ponto de contacto principal da família, enquanto a constituição, a administração e a conformidade do lado mauriciano são asseguradas localmente. As estruturas apoiadas incluem trusts discricionários, private trust companies, fundações e sociedades holding, utilizadas para consolidar ativos familiares, deter participações em empresas operacionais ou apoiar o planeamento sucessório entre gerações. A Maurícia não aplica imposto sobre mais-valias, não retém imposto na fonte sobre dividendos e não cobra imposto sobre sucessões, dispondo de 45 acordos de dupla tributação em vigor (MRA, 2026). O apoio à abertura de conta bancária pode ser prestado no âmbito da constituição de uma estrutura, sem qualquer garantia de resultado, uma vez que este depende do próprio processo de due diligence do banco. A governação e o reporte são organizados em torno dos consultores já existentes da família: as demonstrações financeiras, as atas do trustee ou do conselho da fundação e as declarações de conformidade são preparadas e partilhadas segundo um calendário acordado, em complemento da supervisão do próprio family office, e não em substituição desta. Tal como em qualquer estrutura mauriciana, a sociedade gestora deve realizar a sua própria due diligence do cliente e identificar os beneficiários efetivos ao abrigo da Financial Intelligence and Anti-Money Laundering Act da Maurícia, de forma independente do consultor que efetua a introdução. Os termos da colaboração, incluindo o modelo de trabalho, são acordados caso a caso.
Estruturas e Apoio para Gestores de Património e Family Offices
Trusts Discricionários e Private Trust Companies
Apoiamos a constituição e a administração contínua de trusts discricionários, incluindo serviços de trustee ao abrigo da lei mauriciana, para famílias que procuram planeamento sucessório e proteção patrimonial. Quando uma família prefere um papel de governação mais formal, pode ser constituída uma private trust company (PTC), exercendo esta o cargo de trustee através do seu próprio conselho de administração. Ambas as estruturas são administradas em coordenação com o family office ou o gestor de património, que mantém habitualmente o papel de contacto principal da família.
Fundações na Maurícia
As fundações mauricianas combinam características dos trusts e das sociedades e são utilizadas por algumas famílias para deter ativos, planear a sucessão ou fins filantrópicos. Apoiamos a constituição de uma fundação, a redação da sua carta constitutiva e dos seus estatutos em coordenação com os consultores da família, bem como a sua administração contínua, incluindo reuniões do conselho, demonstrações financeiras e declarações junto das autoridades mauricianas.
Estruturas de Sociedades Holding
Uma sociedade holding mauriciana (sociedade doméstica ou sociedade com Global Business Licence, consoante a atividade) pode situar-se acima de empresas operacionais ou de carteiras de investimento, consolidando os ativos familiares numa única estrutura. Quando as condições de substância da GBC são cumpridas, aplica-se uma isenção parcial a determinadas categorias de rendimentos de origem estrangeira; esta análise é feita caso a caso e nunca é assumida à partida.
Apoio à Abertura de Conta Bancária
Prestamos apoio na preparação e submissão de pedidos de abertura de conta bancária para estruturas mauricianas, coordenando a documentação entre o family office, os beneficiários efetivos e o banco. A abertura de conta permanece sujeita ao próprio processo de due diligence e de aprovação interna do banco, não podendo ser garantido qualquer resultado ou prazo em nenhuma fase.
Governação e Reporte aos Consultores da Família
As atas do trustee, as resoluções do conselho da fundação, as demonstrações financeiras e as declarações de conformidade são preparadas para cada estrutura e partilhadas com o family office ou o gestor de património segundo um calendário acordado. O reporte destina-se a apoiar, e não a substituir, o quadro de governação já existente da família, mantendo os seus próprios consultores informados sobre a situação da estrutura em cada fase.
Confidencialidade ao Abrigo da Lei Mauriciana
A informação relativa às estruturas de uma família é tratada ao abrigo da lei mauriciana e das normas profissionais de confidencialidade aplicáveis, sendo partilhada apenas com quem está diretamente envolvido na administração da estrutura. Enquanto sociedade gestora licenciada, continuamos obrigados a realizar a nossa própria due diligence do cliente e a identificar os beneficiários efetivos ao abrigo da Financial Intelligence and Anti-Money Laundering Act da Maurícia, de forma independente do gestor de património ou family office que efetua a introdução.
Estruturas que Apoiamos
Trust Discricionário
Um trust discricionário separa a titularidade legal dos ativos, detida pelo trustee, dos interesses dos beneficiários, cujo direito depende do poder discricionário do trustee nos termos da escritura do trust. É comummente utilizado para o planeamento sucessório, para consolidar ativos familiares detidos em diferentes jurisdições e para proteger os ativos de ficarem dependentes da situação pessoal de um único beneficiário. Atuamos como trustee, ou em conjunto com este, tratando da administração do trust, da contabilidade e das obrigações de conformidade mauricianas, enquanto as decisões de investimento e as questões relativas aos beneficiários continuam a ser discutidas com os consultores da própria família, que habitualmente mantêm a relação principal com esta.
Private Trust Company (PTC)
Uma private trust company é uma sociedade constituída especificamente para atuar como trustee do trust ou trusts de uma única família, em vez de recorrer a um trustee profissional que atua para várias famílias sem relação entre si. Concede aos membros da família ou aos seus consultores um lugar formal no conselho de administração da PTC, permitindo uma participação mais direta nas decisões do trust, enquanto a administração corrente, as declarações e a conformidade da própria PTC continuam a ser asseguradas por uma sociedade gestora licenciada pela FSC. Uma PTC é geralmente considerada para famílias com estruturas mais complexas ou de longo prazo, nas quais o envolvimento contínuo ao nível do conselho de administração constitui uma prioridade, a par de uma administração profissional.
Fundação
Uma fundação mauriciana é uma entidade jurídica autónoma que detém e gere ativos de acordo com a sua carta constitutiva, em vez de distribuir a titularidade efetiva entre beneficiários da forma como o faz um trust. Pode ser utilizada para deter ativos, para a sucessão ou para fins filantrópicos, e oferece uma estrutura de governação baseada num conselho que algumas famílias consideram mais familiar do que uma relação de trust. Apoiamos a redação da carta constitutiva e dos estatutos de uma fundação em coordenação com os consultores da família, a sua constituição e a sua administração contínua, incluindo reuniões do conselho, demonstrações financeiras e declarações junto das autoridades mauricianas competentes.
Sociedade Holding
Uma sociedade holding mauriciana situa-se acima de empresas operacionais, carteiras de investimento ou outras estruturas, consolidando os ativos familiares numa única entidade e simplificando o reporte. Consoante a atividade, pode ser constituída como sociedade doméstica ou como sociedade com Global Business Licence (GBC); uma GBC que cumpra as condições de substância pode beneficiar de uma isenção parcial sobre determinadas categorias de rendimentos de origem estrangeira, avaliada caso a caso. Apoiamos a constituição, a sede social, as funções de secretariado societário e contabilísticas da estrutura holding, bem como a sua conformidade contínua junto da Financial Services Commission e da Mauritius Revenue Authority.
Como Decorre Habitualmente uma Colaboração
Conversa inicial
Uma conversa inicial com o gestor de património ou o family office para compreender os objetivos da família, os ativos a deter e qual o tipo de estrutura (trust, fundação ou sociedade holding) que poderá ser mais adequado.
Análise da estrutura familiar
Análise da estrutura já existente da família, do papel previsto para o gestor de património ou o family office, e do modelo de trabalho para a colaboração.
KYC e integração
Due diligence do cliente e identificação dos beneficiários efetivos, settlors e membros relevantes da família, realizadas diretamente pela sociedade gestora ao abrigo do quadro mauriciano de combate ao branqueamento de capitais.
Constituição da estrutura
Constituição do trust, da fundação ou da sociedade holding, incluindo a redação da escritura do trust ou da carta constitutiva, a sede social e a nomeação de responsáveis ou trustees.
Administração e reporte contínuos
Administração contínua, contabilidade, declarações de conformidade e reporte periódico aos consultores da família, segundo o calendário acordado inicialmente.
O que um Gestor de Património ou Family Office Prepara Habitualmente
- Uma visão geral dos objetivos da família e da finalidade prevista da estrutura (sucessão, detenção de ativos, filantropia ou uma combinação destas)
- Detalhes sobre os ativos ou as empresas a deter ou a contribuir
- Informação sobre a origem do património / origem dos fundos do settlor, fundador ou dos membros da família contribuintes
- Documentos de identificação dos beneficiários efetivos, settlors, fundadores da fundação e, quando aplicável, membros da família
- Qualquer escritura de trust, carta constitutiva de fundação ou documentos de governação já redigidos ou em discussão
- O modelo de trabalho previsto (introdução, ou conduzido em parceria / white label) para a colaboração