Fundação para Estruturação Patrimonial na Maurícia
Utilização de uma fundação mauriciana no topo de uma estrutura patrimonial transfronteiriça — detendo ativos, gerindo investimentos e proporcionando um quadro duradouro para a sucessão e governação familiar.
Para além do planeamento sucessório, a fundação mauriciana é um instrumento poderoso para a estruturação de patrimónios internacionais complexos. O seu estatuto de entidade jurídica distinta, aliado à flexibilidade da sua carta constitutiva e à possibilidade de o fundador reter determinados poderes, torna-a um veículo de detenção atrativo para carteiras de investimento, participações em sociedades operacionais, imóveis e outros ativos. Quando posicionada no topo de uma estrutura multijurisdicional — detendo sociedades mauricianas, que por sua vez detêm ativos em África, Ásia ou noutras regiões — a fundação proporciona uma camada de titularidade clara, assente numa entidade, facilmente compreendida por bancos, reguladores e contrapartes tanto em sistemas de common law como de direito civil.
Aplicações de estruturação patrimonial de uma fundação mauriciana
Estrutura de topo (apex holding)
A fundação situa-se no topo da estrutura do grupo, detendo ações de Global Business Companies (GBCs) da Maurícia ou de outras entidades que, por sua vez, detêm empresas operacionais, carteiras de investimento ou imóveis em múltiplas jurisdições. A fundação proporciona uma camada de propriedade única e estável, com disposições claras de governação e sucessão.
Detenção de investimentos e gestão de mandatos
A fundação pode deter carteiras de investimento diretamente ou através de empresas subjacentes, podendo emitir mandatos de investimento a gestores licenciados. As decisões do conselho sobre a política de investimento são documentadas por resolução, assegurando um percurso de governação claro.
Detenção de imóveis
Os imóveis internacionais — em particular em jurisdições onde a titularidade por trust não é bem compreendida — podem ser detidos através da fundação ou de uma sociedade por ela detida. A personalidade jurídica da fundação simplifica o registo da titularidade e a sucessão.
Private equity e ativos ilíquidos
Para famílias com interesses em empresas privadas, fundos de private equity ou outros ativos ilíquidos, a fundação proporciona uma estrutura de propriedade estável e de longo prazo, que subsiste à morte ou incapacidade de qualquer membro individual da família.
Combinação de sucessão e estruturação patrimonial
O ato constitutivo da fundação pode abordar simultaneamente a sucessão (especificando quem beneficia após a morte do fundador e em que termos), a governação (constituindo um conselho de família para supervisionar os assuntos da fundação) e o investimento (definindo o mandato de investimento e os parâmetros de risco).
Filantropia a par do património familiar
Uma fundação com beneficiários privados e fins de caridade pode afetar uma parte dos seus ativos ou rendimentos a atividades filantrópicas — tornando-se num único veículo tanto para a gestão da riqueza familiar como para o legado caritativo da família.
Implementação de uma estrutura patrimonial baseada em fundação
Mapeamento do património e da estrutura
Mapeamos os ativos atuais da família, as estruturas existentes e os objetivos — identificando o que deve ser detido ao nível da fundação e o que deve integrar as entidades subjacentes.
Conceção da carta constitutiva da fundação
A carta constitutiva é concebida para refletir tanto os objetivos operacionais como os sucessórios: poderes do fundador, composição do conselho, parâmetros do mandato de investimento e quadro de beneficiários.
Constituição da estrutura subjacente
Quando necessário, constituímos ou integramos as entidades subjacentes da Maurícia (GBCs, empresas domésticas, SPVs) que a fundação irá deter, assegurando que a estrutura do grupo é coerente e fiscalmente eficiente.
Registo da fundação e KYC
A fundação é registada, todo o processo de KYC é concluído e os ativos são transferidos. Os registos de ações e os registos de propriedade nas entidades subjacentes são atualizados para refletir a fundação como proprietária.
Implementação do mandato de investimento
Os mandatos de investimento são acordados entre o conselho da fundação e os gestores de investimento selecionados. São estabelecidos protocolos de acompanhamento de desempenho e de reporte.
Governação e reporte contínuos
Administramos a fundação de forma contínua — reuniões do conselho, contas anuais, submissões regulatórias, supervisão de investimentos e revisões do planeamento sucessório — proporcionando um serviço integrado em toda a estrutura.
Requisitos para a estruturação patrimonial via fundação
- Panorâmica de todos os ativos a integrar na estrutura, respetiva jurisdição atual e titularidade
- Quadro de governação pretendido — composição do conselho, poderes do fundador, quadro de beneficiários
- Objetivos de investimento e perfil de risco para o mandato de investimento
- Detalhes de eventuais estruturas mauricianas ou offshore existentes a integrar
- Objetivos sucessórios — quem beneficia e em que termos
- KYC completo de todos os intervenientes principais
- Parecer jurídico nas jurisdições relevantes sobre as implicações fiscais e regulamentares da reestruturação
Custos indicativos da estruturação patrimonial via fundação
| Item | Intervalo indicativo |
|---|---|
| Carta constitutiva e regulamentos da fundação (vertente de estruturação patrimonial) | USD 4.000 – 8.000 |
| Constituição de GBC subjacente (por entidade) | USD 2.500 – 5.000 |
| Administração anual da fundação | USD 5.000 – 15.000 |
| Administração anual das sociedades subjacentes (por entidade) | USD 3.000 – 7.000 |
| Documentação e supervisão do mandato de investimento | Por acordo |